Sem licença, sem usinas

PCH Linha Jacinto, na divisa entre os municípios de Rodeio Bonito e Liberato Salzano. FOTO - Divulgação

Nos anos 1990, a Cooperativa de Geração de Energia Rio da Várzea (Coogerva) iniciou os trabalhos de estudo no Rio da Várzea a fim de verificar quais seriam os melhores pontos de geração de energia para a construção de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

Constatou-se, após os estudos, que os locais entre os municípios de Rodeio Bonito, Liberato Salzano e Novo Tiradentes eram ideais para a construção das PCHs Linha Aparecida e Linha Jacinto, que produziriam energia limpa, renovável e sustentável, afirmou o representante da Coogerva, Marcio Prestes.

– Por meio de todos os estudos e inventários feitos ao longo de todo o rio da Várzea, os engenheiros e demais técnicos contratados identificaram esses dois pontos como sendo os melhores para a implantação das PCHs, uma vez que haveria a possibilidade de gerar uma boa quantidade de energia com o menor impacto ambiental –, afirmou Prestes.

Ainda de acordo com Marcos, nos dois empreendimentos seriam investidos mais de R$ 236 milhões, o que geraria 600 empregos diretos e indiretos na região.

Licença não renovada

Com estudos feitos e já de posse das terras, em 2011, a Coogerva conquistou as licenças ambientais para que as obras pudessem ter início. Contudo, em 2014, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) não concedeu a renovação das licenças, justificando que, dessa forma, estaria preservando a biodiversidade do Rio da Várzea.

– O Rio da Várzea é o único que compõe a bacia do Rio Uruguai que está livre de barramento. Existe um estudo apontando que ele é o último desta bacia sem represamento e precisa ficar assim para garantir a biodiversidade. É uma determinação legal. Inclusive esta é uma recomendação do Ministério Público. O processo das PCHs está encerrado e não cabe recurso –, ressaltou a secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RS, Ana Maria Pellini.

Pedido de indenização

O Grupo Creluz ingressou com recurso na Vara Especializada Ambiental em Porto Alegre solicitando que sejam restituídos os licenciamentos. De acordo com o presidente da Coogerva e também da Creluz, Elemar Battisti, os três desembargadores votaram para que, por meio de uma liminar, as licenças ambientais sejam reestabelecidas. Após a sentença, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teria um prazo para reestabelecer as licenças, contudo, a Fepam e o Estado entraram com um embargo de declaração, que aguarda julgamento.

–Tudo havia sido aprovado, aí veio a cassação das licenças. O pedido de embargo não muda a sentença, mas atrasa e só nos resta esperar que as licenças sejam reestabelecidas. A briga não é pelos nossos projetos, mas pelo Rio da Várzea. Eles querem deixar todo o rio livre, sem nenhuma barragem –, finalizou Battisti.

Por causa dos investimentos já realizados, também está sendo pedido do Governo do Estado a restituição dos valores gastos até agora. Numa medida compensatória às obras, já havia sido doado para a comunidade indígena do Rio da Várzea uma balsa e ainda um ginásio esportivo.

Fonte: Folha

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